Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Soluções Tecnológicas 96 trata os dados pessoais dos usuários de seus aplicativos móveis e deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados é a Soluções Tecnológicas 96 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.827.180/0001-50, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1748, sala 1702, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04571-000, Brasil.

2. Aplicativos cobertos por esta política

Esta política se aplica aos aplicativos Numera Rápido, Rota Rápida e Egbe Orisa, bem como ao site solucoestecnologicas96.com.br.

3. Dados que coletamos

• Dados fornecidos por você: quando um aplicativo exige cadastro, coletamos nome de exibição, e-mail e a senha (armazenada de forma criptografada), além do conteúdo que você opta por publicar ou registrar no app.
• Dados de uso e diagnóstico: informações técnicas do dispositivo, versão do sistema operacional, versão do aplicativo e relatórios de erro, usados para corrigir falhas e melhorar a estabilidade.
• Dados armazenados apenas no seu aparelho: parte dos aplicativos funciona de forma local, e essas informações não são enviadas aos nossos servidores.

Não coletamos dados pessoais sensíveis sem a sua manifestação expressa, não vendemos dados pessoais e não utilizamos os seus dados para publicidade de terceiros.

4. Finalidade e base legal

Tratamos dados pessoais para: permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo; autenticar e manter a sua conta; prestar suporte; corrigir erros e melhorar os produtos; e cumprir obrigações legais.

As bases legais utilizadas são a execução de contrato (art. 7º, V), o legítimo interesse na melhoria e segurança dos serviços (art. 7º, IX), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando aplicável, o seu consentimento (art. 7º, I).

5. Compartilhamento

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto com prestadores de serviço de infraestrutura e análise técnica estritamente necessários ao funcionamento dos aplicativos, que tratam os dados em nosso nome e sob nossas instruções, ou quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo transmissão por conexão criptografada e controle de acesso às bases de dados. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política ou pelos prazos exigidos por lei.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, incluindo a exclusão da sua conta e dos dados associados, escreva para contato@solucoestecnologicas96.com.br. Responderemos no prazo legal.

8. Crianças e adolescentes

Nossos aplicativos não se destinam a menores de 13 anos. Caso identifiquemos a coleta inadvertida de dados de uma criança, os dados serão eliminados.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Contato do encarregado: contato@solucoestecnologicas96.com.br.