Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos aplicativos móveis e do site disponibilizados pela Soluções Tecnológicas 96. Ao instalar, acessar ou utilizar qualquer um de nossos produtos, você concorda com as condições abaixo.

1. Quem somos

Soluções Tecnológicas 96 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.827.180/0001-50, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1748, sala 1702, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04571-000, Brasil, doravante denominada "empresa".

2. Licença de uso

A empresa concede a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para usar os aplicativos em seus dispositivos, exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos.

3. Condutas proibidas

• usar os aplicativos para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar sistemas, contas ou dados aos quais você não tenha autorização;
• realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar os aplicativos;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilícito nas funcionalidades que permitam publicação;
• interferir no funcionamento dos serviços ou sobrecarregar a infraestrutura.

O descumprimento pode resultar na suspensão ou no encerramento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Conta de usuário

Quando o aplicativo exigir cadastro, você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda das suas credenciais de acesso. Comunique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.

5. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que publica e é o único responsável por ele. Ao publicar, você autoriza a empresa a armazenar e exibir esse conteúdo na medida necessária ao funcionamento do aplicativo. A empresa pode remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação vigente.

6. Propriedade intelectual

O nome, a marca, o código-fonte, o design e os demais elementos dos aplicativos e do site pertencem à empresa e são protegidos pela legislação aplicável. Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

7. Disponibilidade e alterações

Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". A empresa pode alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades e aplicativos, buscando comunicar mudanças relevantes com antecedência razoável sempre que possível.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos aplicativos, nem por falhas causadas por conexão de internet, dispositivo do usuário ou serviços de terceiros. Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos do consumidor previstos na Lei nº 8.078/1990.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado após a publicação implica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo hipótese legal diversa.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@solucoestecnologicas96.com.br.